A nova rotulagem frontal – Análise da regulamentação do Mexico

Introdução

O México foi um dos países latino-americanos a lançar uma nova regulamentação quanto a rotulagem frontal de alimentos e bebidas, a qual torna obrigatório a utilização de selos na parte frontal da embalagem afim de identificar produtos que tenham alto teor de determinados nutrientes.

Regras similares já foram aplicadas em alguns países vizinhos, mas a legislação do México tem suas exigências e particularidades. Esteja sempre atento aos detalhes e aos prazos para atualizações de seus rótulos!

Os selos frontais

Assim como outros países da América Latina, o México elegeu octógonos pretos com o escrito “Exceso” como o modelo da rotulagem frontal. Esse modelo foi considerado o mais adequado pelo Ministério da Saúde do México, o principal órgão responsável pela implementação do modelo de rotulagem frontal, com grande enfoque em saúde pública. O México classificou a necessidade da inclusão dos selos para 4 nutrientes críticos – sódio, açúcar, gorduras saturadas e gorduras trans – e também para o teor de calorias. Com isso, a regulamentação Mexicana é a que exige a maior quantidade de selos, 5 no total, sendo 2 a mais que a regulamentação brasileira e 1 mais que o Chile, por exemplo. 

A legislação

No Mexico, a Norma 051, de 27 de março de 2020 regulariza a nova rotulagem frontal. Essa legislação foi elaborada e finalizada pelo Ministério da Saúde do Mexico e pela COFEPRIS, visto que se trata de um tema bastante complexo.

O tema mais debatido durante todo o processo foram os limites mínimos ou máximos de cada nutriente crítico. Embora existam recomendações por parte de organizações internacionais, como a OMS, uma série de fatores devem ser considerados nesse processo.

O México finalizou o processo com os seguintes limites:

1.       Açúcares adicionados:

• Sólidos e líquidos – Igual ou acima de 10% do total de energia proveniente de açúcares livres.

2.       Gorduras saturadas:

• Sólidos e líquidos – Igual ou acima de 10% do total de energia proveniente de gorduras saturadas. 

3.       Gorduras trans:

• Sólidos e líquidos – Igual ou acima de 1% do total de energia proveniente de gorduras trans.

4.       Sódio:

• Sólidos e líquidos – Igual ou acima de 1 mg/kcal ou igual ou acima de 300 mg de sódio. Para bebidas sem calorias, igual ou acima de 45 mg de sódio.

5.       Energia

• Sólidos – Igual ou acima de 275 kcal totais
• Líquidos – Igual ou acima de 70 kcal totais ou igual ou acima de 8 kcal de açúcares livres.

Para todos os casos, considerando sólidos em 100 g de produto e líquidos em 100 mL de produto.

Os produtos alimentícios que extrapolem esses limites mencionados acima, devem utilizar o selo frontal indicando que é alto em 1 ou mais nutrientes críticos.

Além disso, o Mexico estabeleceu prazos para a aplicação dessa nova regra, que acontecerá em 3 fases distintas e a indústria terá um período de adaptação de suas embalagens, conforme abaixo:

• A primeira fase acontece de outubro de 2020 até setembro de 2023;
• A segunda fase acontece de outubro de 2023 até setembro de 2025;
• A terceira fase acontece a partir de outubro de 2025.

Ainda é importante lembrar que o México requer a utilização da rotulagem frontal específica para produtos que contém cafeína ou edulcorantes.

Como a rotulagem pode afetar a indústria?

De modo geral, a população deverá se tornar mais consciente e orientada para fazer escolhas mais saudáveis. Por isso, o consumidor, muito possivelmente, irá comparar cada vez mais os produtos na gôndola do supermercado. Com isso, a concorrência entre marcas deve ser cada vez mais acirrada, e a presença ou não do selo frontal será, sem dúvida, um critério de decisão a ser avaliado.

Por outro lado, devido ao crescimento populacional da maioria dos países latino-americanos e do perfil sensorial já estabelecido, não se espera que haja diminuição na produção industrial, porém, uma adaptação das fórmulas para que essas contenham menos açúcar, sal e gorduras.

E para que essa reformulação seja possível, será necessário cada vez mais soluções que auxiliem a indústria nesse desafio.

Soluções para te ajudar a reformular produtos

O mundo dos ingredientes vem oferecendo cada vez mais soluções para que a indústria possa adaptar suas fórmulas, mantendo-as mais saudáveis para o consumidor e sem selos frontais. A Kemin é parceira nessa jornada e desenvolveu a linha BactoCEASE NV.

BactoCEASE NV é um produto a base de vinagre tamponado, disponível também nas versões zero sódio! Com isso, contribui para substituir ingredientes, como o lactato de sódio, o qual contribui com teor de sódio na formulação final do produto. Além disso, a Kemin possui produtos de origem natural no porfólio, os quais podem, além de contribuir para a regulamentação frontal, auxiliar a indústria no movimento clean-label!

Saiba mais sobre a rotulagem frontal no Brasil ou no Chile.