A nova rotulagem frontal – Análise da regulamentação do Chile

Introdução

O Chile foi o primeiro país da América Latina a lançar uma nova regulamentação quanto a rotulagem frontal de alimentos e bebidas, a qual tornou obrigatório a utilização de selos na parte frontal da embalagem afim de identificar produtos que tenham alto teor de determinados nutrientes.

Regras similares foram aplicadas em alguns países vizinhos e a legislação Chilena foi utilizada como modelo em muitos casos. A legislação do Chile tem suas exigências e particularidades.

Os selos frontais

O Chile elegeu octógonos pretos com o escrito “Alto en” como o modelo da rotulagem frontal. Esse modelo foi considerado o mais adequado pelo Ministério da Saúde do Chile, o principal órgão responsável pela implementação do modelo de rotulagem de frontal, com grande enfoque em saúde pública. No Chile, pelo fato do país ter implementado essa regulamentação pela primeira vez, o tema foi muito debatido. Por certo tempo, acreditou-se que a rotulagem frontal do tipo “semáforo”, com cores indicando os níveis de criticidade de certo nutriente, tivesse a melhor performance no combate a obesidade e outros problemas de saúde pública relacionados à alimentação. Porém, verificou-se através de diversos estudos que os octógonos pretos são mais eficientes ao atentar o consumidor sobre a presença de um nutriente crítico em excesso. Além disso, essa forma de rotulagem é mais inclusiva, visto que pessoas sem acesso à educação e também crianças podem facilmente reconhecer os selos.

O Chile classificou a necessidade da inclusão dos selos para 3 nutrientes críticos – sódio, açúcar, gorduras saturadas – e também para o teor de calorias. Com isso, a regulamentação Chilena pode exigir até 4 selos simultaneamente em um mesmo produto, caso ele exceda os limites estabelecidos em todos os quesitos. 

A legislação

No Chile, a Ley de Alimentos 20.606 aumenta as exigências de redução de nutrientes críticos dos alimentos e regulariza a nova rotulagem frontal. Essa legislação levou anos para ser completamente elaborada e finalizada pelo Ministério da Saúde, visto que se trata de um tema bastante complexo.

Um dos temas mais debatidos durante todo o processo foram os limites mínimos ou máximos de cada nutriente crítico. Foram consultadas organizações civis, indústrias produtoras de alimentos, associações e o Chile finalizou o processo com os seguintes limites:

1.       Açúcares adicionados:

• Sólido – Igual ou acima de 10g/100g
• Líquido – Igual ou acima de 5g/100mL

2.       Gorduras saturadas:

• Sólido – Igual ou acima de 4g/100g
• Líquido – Igual ou acima de 3g/100mL

3.       Sódio:

• Sólido – Igual ou acima de 400mg/100g
• Líquido – Igual ou acima de 100mg/100mL

4.       Calorias:

• Sólido – Igual ou acima de 275 kcal/100g
• Líquido – Igual ou acima de 70 kcal/100ml

Os produtos alimentícios que extrapolem esses limites mencionados acima, devem utilizar o selo frontal indicando que são altos em 1 ou mais nutrientes críticos.

Além disso, o Chile estabeleceu prazos para a aplicação dessa nova aplicação, que acontecesse em 3 fases distintas, sendo a fase final a mais restritiva. Tendo o decreto sido publicado em 26 de junho de 2015, e estabelecendo 12 meses até a entrada em vigor da legislação, a primeira fase do decreto ficou vigente por 2 anos! Em seguida, a fase 2 do decreto ficou vigente por mais 1 ano, até a implementação dos limites definitivos, a partir de junho de 2019. Com isso, o Chile já tem desde essa data produtos nas gôndolas dos supermercados com a rotulagem frontal estabelecida.

Ainda é importante lembrar que algumas categorias são excluídas dessa regulamentação, como é o caso de adoçantes, fórmulas infantis, produtos vendidos a granel no ponto de venda, entre outros.

No Chile, qualquer produto que contenha ao menos 1 octógono preto não pode ser comercializado em escolas, nem ter propagandas direcionadas para crianças.

Como a rotulagem pode afetar a indústria?

De modo geral, a população tem se tornado mais consciente e orientada para fazer escolhas mais saudáveis. Por isso, o consumidor, muito possivelmente, irá comparar cada vez mais os produtos na gôndola do supermercado. Com isso, a concorrência entre marcas deve ser cada vez mais acirrada, e a presença ou não do selo frontal será, sem dúvida, um critério de decisão a ser avaliado.

Por outro lado, devido ao crescimento populacional da maioria dos países latino-americanos e do perfil sensorial já estabelecido, não se espera que haja diminuição na produção industrial, porém, uma adaptação das fórmulas para que essas contenham menos açúcar, sal e gorduras.

E para que essa reformulação seja possível, será necessário cada vez mais soluções que auxiliem a indústria nesse desafio.

Soluções para te ajudar a reformular produtos

O mundo dos ingredientes vem oferecendo cada vez mais soluções para que a indústria possa adaptar suas fórmulas, mantendo-as mais saudáveis para o consumidor e sem selos frontais. A Kemin é parceira nessa jornada e desenvolveu a linha BactoCEASE NV.

SHIELD NV é um produto a base de vinagre tamponado, disponível também nas versões zero sódio! Com isso, contribui para substituir ingredientes, como o lactato de sódio, o qual contribui com teor de sódio na formulação final do produto. Além disso, a Kemin possui produtos de origem natural no portfólio, os quais podem, além de contribuir para a regulamentação frontal, auxiliar a indústria no movimento clean-label!

Se você quiser saber mais sobre a atualização das embalagens para a nova rotulagem frontal, confira nosso artigo sobre a implementação da ferramenta de qualidade 5W2H durante esse processo. Clique aqui.